De um lado H3S Tecnologia, estabelecida à Rua Graça Aranha,129,Bairro Fundação, São Caetano do Sul, São Paulo, CNPJ 20.480.253/0001-17,representada nos termos do seu contrato social, doravante designada CONTRATADA e de outro, O sr(a) ___________________________ ___________________________________________________ residente à rua ___________________________________________________ no. ________compl. _____________bairro _____________________ CEP______________ cidade ________________ estado _____ portador do CPF______________________ responsável pelo aluno ___________________________________________________________________.
Doravante designado CONTRATANTE, tem as partes entre si, justo e acordado o presente Contrato, conforme as cláusulas e condições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de treinamento na área de Robótica Educacional, a ser ministrado online na residência do aluno.
1.2. A oficina oferecida ao aluno é de ocorrência mensal e têm a duração de 4 horas totais.
2. DO MATERIAL DIDÁTICO E SUA UTILIZAÇÃO
2.1. Será disponibilizado ao CONTRATANTE durante o período da oficina todo material necessário para efetiva montagem dos projetos, material pedagógico e didático, apostilas, e outros, sendo este material de propriedade da CONTRATADA.
2.2. A utilização dos materiais didáticos implica o acompanhamento online de instrutores, na forma de treinamento, ministrado por profissionais habilitados pela CONTRATADA.
2.3. Os profissionais originalmente alocados para a ministração das oficinas de Robótica Educacional, objeto do presente contrato, poderão ser substituídos a critério da CONTRATADA a qualquer tempo
3. LOGÍSTICA DO MATERIAL
3.1. A CONTRATADA se responsabiliza pela entrega e retirada do material na residência.
3.2. Todo material será esterilizado e lacrado.
4. DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO
4.1. O curso tem valor mensal de R$__________ (____________________________________________________________),os quais serão pagos pelo aluno ou responsável por meio de boleto ou cartão de crédito ou débito.
5. DO PRAZO E DO VENCIMENTO ANTECIPADO DO CONTRATO
5.1. O Prazo de vigência deste contrato é até o final da quarentena. A CONTRATADA é responsável por notificar o CONTRATANTE antes de cancelar o contrato.
5.2. O contrato poderá ser considerado vencido antecipadamente, na hipótese de inadimplência de 2(duas) parcelas, caso este, que será imediatamente exigido o total da dívida, independentemente da necessidade de qualquer aviso ou notificação, com acréscimo de multa de R$4,00, correção monetária e juros de 1% ao mês.
5.3. Em caso de alunos que frequentem nossos cursos presencialmente, a permanência do aluno se dará apenas com adimplemento de eventuais débitos anteriores.
6. DA INFRAÇÃO CONTRATUAL E DA MULTA
6.1. Na hipótese do aluno desistir ou abandonar o curso, independentemente do momento que o fizer, o responsável deverá informar expressamente a CONTRATADA por carta ou via correio eletrônico, deverá estar em dia com as parcelas, bem como pagar a parcela do mês vigente, sob pena de lhe ser cobrado todo o período com os acréscimos previstos na cláusula 4.2.
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. DA IMAGEM: Para fins de divulgação, propaganda, melhorias no método de ensino e outras necessidades desde que lícitas, os alunos e seus responsáveis autorizam a CONTRATADA a divulgar imagens, filmes e outras formas de material promocional contendo os alunos em aula, manuseando o material da robótica, entre outros. Referida divulgação de imagens pode ser feita por meio de panfletos, eletrônica, aplicativos, internet, filmes e outras mídias necessárias a critério da CONTRATADA.
7.2. DO FORO
7.3. As partes elegem o Foro da Comarca de São Caetano do Sul, SP, para dirimir eventuais controvérsias oriundas do presente contrato, renunciando, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem justas e acordadas, assinam as partes o presente contrato em 2 ( duas ) vias de igual teo, na presença de duas testemunhas para os devidos fins de direito.
São Caetano do Sul, _________/_________/__________
